quarta-feira, 14 de agosto de 2013

O Constituição de 1934


Foi promulgada em 16 de julho de 1934 pela Assembléia Nacional Constituinte, foi criada "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico”. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). Ainda assim, ela foi importante por institucionalizar a reforma da organização político-social brasileira (não com a exclusão das oligarquias rurais, mas com a inclusão dos militares, classe média urbana e industriais no jogo de poder).
Foi consequência da Revolução Constitucionalista de 1932, quando a Força Pública de São Paulo lutou contra as forças do Exército Brasileiro. Com o final da Revolução Constitucionalista, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891. Em 1934, a Assembléia Nacional Constituinte, redigiu e promulgou a segunda constituição republicana do Brasil. Reformando a organização da República Velha, realizando mudanças progressistas, a Carta de 1934 foi inovadora mas acabou logo. Uma nova constituição já pronta foi outorgada por Getúlio Vargas, transformando o presidente em ditador e o estado "revolucionário" em autoritário.

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